1. Sobre o serviço
A Kriativalab é uma plataforma SaaS que utiliza inteligência artificial para auxiliar agências e profissionais de marketing na criação de carrosséis de Instagram, incluindo geração de roteiros, imagens, legendas, hashtags e exportação em PNG. A plataforma usa modelos de IA de terceiros (como os disponibilizados via OpenRouter e Google Gemini) para gerar conteúdo a partir das entradas do usuário.
2. Cadastro, conta e elegibilidade
Para usar o serviço é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
O usuário declara ter pelo menos 18 anos ou capacidade civil plena para contratar, e, caso atue em nome de uma empresa, declara possuir poderes para obrigá-la aos termos aqui descritos.
3. Planos, cobrança e tokens
O acesso às funcionalidades de geração é consumido por meio de tokens, conforme o plano contratado. Cada ação que aciona a IA consome uma quantidade pré-definida de tokens, incluindo, por exemplo:
- Geração de roteiro de carrossel;
- Geração de imagens por IA (por imagem gerada);
- Geração de criativos completos;
- Outras ações que venham a ser adicionadas à plataforma.
A tabela de custo em tokens pode ser consultada dentro da plataforma e está sujeita a ajuste a qualquer momento, desde que comunicada com antecedência razoável.
Os tokens não são cumulativos entre ciclos. O usuário dispõe do período correspondente à sua assinatura (por exemplo, o mês vigente, em planos mensais) para consumir a totalidade dos tokens incluídos no plano. Tokens não utilizados dentro do ciclo de cobrança expiram automaticamente no seu encerramento, não sendo transferidos para o ciclo seguinte, nem convertidos em crédito, reembolso ou qualquer outro benefício. No início de cada novo ciclo, o saldo é renovado conforme o plano contratado.
Tokens e assinaturas não são reembolsáveis, salvo quando exigido por lei. O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento, permanecendo com acesso até o fim do ciclo já pago.
4. Acesso ao conteúdo gerado e dependência da assinatura ativa
Posts, carrosséis, imagens, roteiros, legendas e demais conteúdos gerados dentro da plataforma ficam vinculados à assinatura do usuário. A edição, visualização e download desses conteúdos dependem da existência de uma assinatura ativa.
Em caso de cancelamento, inadimplência, suspensão ou encerramento da assinatura, o usuário poderá perder o acesso aos conteúdos criados, incluindo a capacidade de editar, reexportar ou baixar carrosséis anteriormente gerados. Recomenda-se fortemente que o usuário faça o download local dos arquivos enquanto a assinatura estiver ativa.
A Kriativalab não se responsabiliza pela indisponibilidade de acesso a conteúdos gerados durante períodos em que não haja assinatura ativa.
5. Conteúdo gerado por inteligência artificial
Todo o conteúdo produzido pela plataforma é gerado por inteligência artificial, a partir das entradas fornecidas pelo usuário (temas, roteiros, links, vídeos, imagens de referência etc.). Conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões, invenções ("alucinações"), vieses, erros factuais, problemas de direitos autorais ou semelhanças com material de terceiros.
Por esse motivo:
- A Kriativalab não garante a veracidade, exatidão, originalidade, adequação, atualidade ou legalidade do conteúdo gerado;
- É responsabilidade exclusiva do usuário revisar, validar e ajustar todo conteúdo antes de publicar, distribuir ou utilizar comercialmente;
- A Kriativalab não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo, sanção regulatória, processo ou perda reputacional decorrente da publicação ou uso do conteúdo gerado.
6. Uso de fontes de terceiros, cópia e propriedade intelectual
A plataforma permite que o usuário gere conteúdo a partir de fontes de terceiros, incluindo links de artigos, vídeos do YouTube, imagens de referência e scripts previamente redigidos. Ao fornecer esse tipo de material, o usuário declara que possui os direitos necessários para utilizá-lo, ou que seu uso está amparado por fair use, licenciamento, citação legítima ou outra base legal aplicável.
A Kriativalab não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas, violações de direitos autorais, direitos de imagem, direitos de marca ou quaisquer outras infrações decorrentes:
- Do uso, reprodução ou cópia de conteúdo de terceiros fornecido como entrada na plataforma;
- Da utilização de fontes tipográficas, imagens, templates ou qualquer outro elemento visual de terceiros pelo usuário;
- Da publicação ou distribuição de conteúdo gerado que se assemelhe a obras protegidas;
- De decisões comerciais, jurídicas ou de comunicação baseadas em conteúdo produzido pela plataforma.
7. Uso aceitável
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de boa-fé e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibido:
- Utilizar a plataforma para criar, gerar ou distribuir conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, discriminatório, violento, sexualmente explícito envolvendo menores, ou que incite ódio ou violência;
- Gerar desinformação, deepfakes enganosos, golpes, esquemas de phishing, conteúdo que se passe por pessoa, empresa ou autoridade real sem autorização;
- Utilizar a plataforma para violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marca, imagem, honra, privacidade ou segredo comercial;
- Tentar contornar limites de uso, cotas de tokens, rate limits ou mecanismos de segurança;
- Fazer engenharia reversa, scraping em massa, revenda do serviço ou automatização não autorizada;
- Utilizar a plataforma para treinar modelos concorrentes ou extrair datasets dos modelos de IA utilizados;
- Introduzir malware, explorar vulnerabilidades ou realizar qualquer ação que comprometa a integridade, disponibilidade ou segurança do serviço ou de outros usuários.
O descumprimento pode levar à suspensão imediata da conta, sem reembolso, e ao acionamento das autoridades competentes quando cabível.
8. Propriedade dos conteúdos
O usuário é titular dos inputs que fornece e, no limite permitido pela lei e pelos termos dos modelos de IA utilizados, dos conteúdos gerados a partir desses inputs. Ao usar a plataforma, o usuário concede à Kriativalab uma licença limitada, não-exclusiva e mundial para processar, armazenar e exibir esses conteúdos com a finalidade de operar e melhorar o serviço.
A marca, o código, a interface, os templates proprietários, a arquitetura e demais elementos da plataforma são de propriedade exclusiva da Kriativalab e estão protegidos pela legislação aplicável.
9. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida por lei, a Kriativalab, seus sócios, colaboradores e fornecedores não serão responsáveis por:
- Lucros cessantes, danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais;
- Perda de dados, de conteúdo gerado, de acesso durante períodos sem assinatura ativa ou em caso de indisponibilidade de serviços de terceiros (IA, pagamento, autenticação, hospedagem);
- Qualquer dano decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do conteúdo gerado pela IA, incluindo consequências legais, regulatórias, reputacionais ou financeiras.
A responsabilidade total da Kriativalab, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 3 (três) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
10. Suspensão e encerramento
A Kriativalab pode suspender ou encerrar o acesso do usuário, a qualquer tempo e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, inadimplência, suspeita de uso indevido, ordem judicial ou decisão administrativa. O encerramento pode implicar perda de acesso aos conteúdos criados.
11. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma com antecedência razoável. O uso continuado do serviço após a atualização implica concordância com a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Content Machine para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@kriativalab.com.